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A professora Soraia Raquel, coordenadora do Comitê Estadual da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, participou, nesta quinta-feira (14), do programa ‘Diário da Manhã’ da Rádio Assembleia (96,9 FM). Ela discorreu sobre o pré-lançamento da Semana de Ação Mundial no Maranhão, considerada uma das maiores mobilizações sociais em prol da educação no mundo.

A coordenadora do Comitê Maranhão da Campanha Nacional pelo Direito à Educação disse ao radialista Henrique Pereira que o pré-lançamento da Semana de Ação Mundial (SAM) 2026 acontece das 14h às 18h, no auditório da Fundação EGMA, na Rua da Estrela, no Centro Histórico de São Luís.

O seminário foca no financiamento educacional, Custo-Aluno-Qualidade (CAQ) e construção de planos decenais, marcando o início da mobilização para a SAM. A professora Soraia Raquel explicou que o evento deverá reunir representantes de instituições, educadores, estudantes e organizações da sociedade civil, promovendo debates e ações que antecipam a mobilização nacional.

Durante a entrevista, Soraia Raquel, que também é integrante do Conselho Estadual de Educação do Maranhão, acrescentou que a participação do Comitê Maranhão nesse processo reafirma seu papel ativo na incidência política e na promoção de espaços de diálogo sobre educação no Estado. A expectativa é de que este pré-lançamento fortaleça a visibilidade da SAM e contribua para uma ampla adesão às atividades que serão realizadas em todo o país.

“O objetivo da SAM é discutir uma política educacional que seja inclusiva, que seja de qualidade para todas as pessoas, porque todas as pessoas têm esse direito e precisamos garantir esse direito. Quando a gente está discutindo a implementação de um Plano Nacional de Educação para um país, a gente precisa se mobilizar”, destacou Soraia Raquel.

Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.

Fonte: Agência Assembleia

O Maranhão recebeu, nesta quinta-feira (14), 84 veículos no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde e do Novo PAC Saúde do Governo Federal. O investimento de R$ 49,3 milhões vai fortalecer e garantir acesso aos atendimentos na rede pública de saúde no estado. Os veículos incluem vans, micro-ônibus, além de ambulâncias do Samu e Unidades Odontológicas Móveis.

A solenidade de entrega ocorreu no estacionamento do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no bairro Cohafuma, e contou com a presença do governador Carlos Brandão; da secretária de Estado da Saúde, Liliane Neves Carvalho; do secretário-adjunto de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Ilano Almeida Barreto e Silva, além de prefeitos e outras autoridades.

Os equipamentos e estruturas de apoio à saúde contemplados nessa iniciativa vão aumentar a capacidade de atendimento dos municípios maranhenses, ampliando o acesso da população aos serviços de urgência, atenção primária, atenção especializada, e saúde bucal.

Para o governador Carlos Brandão, a união de esforços das esferas federal, estadual e municipal é essencial para os avanços das políticas públicas, em especial na área da saúde. Ele destacou que os veículos reforçarão a capacidade de atendimento em diversos municípios maranhenses e alguns serão direcionados para a administração estadual para serviços de radioterapia e de terapia renal substitutiva (TRS) ampliando o acesso da população às ações do Sistema Único de Saúde (SUS).

“O nosso governo tem feito muitas parcerias com o Ministério da Saúde. Quando eu vejo as ambulâncias, os odontomóveis, as vans, os micro-ônibus, eu lembro dos deputados federais e dos senadores que, junto com o Ministério da Saúde, possuem uma luta incessante para que isso aconteça. Quando o presidente Lula lançou o Programa Agora Tem Especialistas, eu vi mais um salto, assim como foi o Mais Médicos. Essa parceria é muito forte e eu só tenho a agradecer o apoio que o presidente Lula tem dado”, frisou Brandão.

O governador lembrou que a gestão estadual e o Governo Federal possuem várias parcerias na área da saúde, o que possibilita avançar cada vez mais no atendimento à população. Como exemplo, ele citou o Acelerador Linear/Bunker entregue para o Centro de Radioterapia do Hospital de Oncologia do Maranhão, ordem de serviço para a construção de Policlínicas em Balsas e Chapadinha, entre várias outras ações. Brandão também antecipou que em breve será celebrada parceria com o ente federal para a construção de uma maternidade no município de Balsas.

Segundo o Ministério da Saúde, para o transporte de pacientes em radioterapia, a divisão dos veículos leva em conta a oferta de serviços de aceleradores lineares e a necessidade de deslocamento. No caso da hemodiálise, os critérios consideram a distância até os serviços de terapia renal substitutiva.

O prazo para que os interessados se inscrevam no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 termina nesta sexta-feira (15).

O objetivo da avaliação é oferecer, a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade certa, a oportunidade de obter a certificação do ensino fundamental ou ensino médio.

A participação no exame nacional é voluntária e gratuita. Na data da prova, é necessário ter ao menos 15 anos, para o ensino fundamental, e 18 anos, para o ensino médio.

Inscrição
A inscrição deve ser realizada exclusivamente pelo Sistema Encceja.

Ao acessar a plataforma do exame, o candidato deve seguir os seguintes passos:

1. clique no botão “Inscrição 2026”;
2. preencha os campos com seus dados pessoais, como o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a data de nascimento;
3. depois, clique no desafio de autenticação e assinale a figura correspondente à palavra proposta;
4. Na página seguinte, preencha os dados obrigatórios como Cor ou Raça, Estado civil, Nacionalidade, endereço completo;
5. Na próxima página, o internauta pode sinalizar se precisa de algum tipo de atendimento especializado para fazer a prova. Se positivo, o candidato deve marcar a condição que motiva a solicitação de atendimento especializado (como cegueira, deficiência física, auditiva, intelectual, Transtorno do Espectro Autista, gestante, lactante, idoso, estudante em classe hospitalar ou outra condição específica);

5 – Na mesma página, a pessoa deve indicar o recurso de acessibilidade necessário para a realização da prova, de acordo com sua necessidade e anexar o laudo de comprovação da condição especial indicada;

6 – Ao clicar em “próximo”, deve ser confirmado que as informações declaradas são verdadeiras, sob pena de responder por crime contra a fé pública;

7. A pessoa deve verificar se as informações preenchidas estão corretas e continuar a inscrição;
8. Se desejar, o candidato pode marcar a opção de tratamento pelo nome social. O direito é reservado a participantes travestis, transexuais ou transgêneros que se identificam e querem ser reconhecidos socialmente conforme sua identidade de gênero;
9. A próxima etapa é preencher o nível de ensino para o qual busca obter certificação (fundamental ou médio) e assinalar as provas que precisa fazer para conseguir a certificação do nível de ensino pretendido;
10. Na sequência, o candidato precisa selecionar o estado e município em que deseja fazer a prova. Também é necessário indicar a instituição certificadora em que prefere solicitar o documento de conclusão ou declaração parcial de proficiência, após a devida liberação dos resultados;
11. Para prosseguir, o candidato deve marcar que a declaração de todas as informações está correta e que tem conhecimento de todas as regras estabelecidas no edital do exame;
12. A penúltima etapa é o preenchimento do questionário socioeconômico do Encceja com cerca de 70 questões com informações como família, moradia, trabalho, renda mensal, etc;
13. O candidato também é questionado sobre sua percepção do Encceja, hábitos de leitura, habilidades no uso de dispositivos eletrônicos, etc;
14. Por fim, a pessoa deve informar seus dados de contato corretamente, sendo pelo menos um número de telefone para possível contato da equipe do Inep.
15. O sistema alerta que não será possível alterar o questionário após selecionar a opção “confirmar”;
16. Pronto, a inscrição será confirmada.

As provas
O Encceja avalia competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar.

As provas serão aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 23 de agosto, em dois turnos, em todos os estados e no Distrito Federal.

O exame é composto por quatro provas objetivas e uma redação, tanto para o ensino fundamental quanto para o médio.

As avaliações são organizadas por áreas do conhecimento. No ensino fundamental, os participantes são avaliados em ciências naturais, matemática, língua portuguesa (incluindo redação), língua estrangeira, artes, educação física, história e geografia.

Já no ensino médio, as áreas incluem linguagens e códigos acompanhadas de redação, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.

Cada prova objetiva conta com 30 questões de múltipla escolha, totalizando 120 itens, além da produção de texto.

Sobre o Encceja
Realizado pelo Inep desde 2002, o exame garante a certificação de níveis do ensino da educação básica e, com isso, possibilita a retomada da trajetória escolar.

O Encceja ainda norteia a implementação de políticas para a melhoria da qualidade da oferta da educação de jovens e adultos.

Fonte – EBC

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A principal ação será a criação de uma subvenção, espécie de subsídio pago pela União, para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas.

A medida será implementada por meio de uma medida provisória (MP) a ser editada presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o governo, a ajuda poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. No entanto, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, anunciou que, no caso da gasolina, o governo pretende subsidiar de R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro no momento.

No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 entrará em vigor em junho, quando acabará a redução a zero dos tributos federais.

Na prática, o governo vai devolver às refinarias e aos importadores parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

O pagamento será feito por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), diretamente às empresas produtoras e importadoras.

Alta do petróleo
O governo atribui a pressão sobre os preços à disparada da cotação internacional do petróleo, agravada pela guerra no Oriente Médio.

Antes do conflito, o barril do tipo Brent era negociado abaixo de US$ 70. Agora, a cotação já supera os US$ 100 no mercado internacional.

A preocupação aumentou após a Petrobras indicar que poderá reajustar o preço da gasolina nos próximos dias.

A presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou que o aumento “vai acontecer já já”.

Impacto fiscal
De acordo com o Ministério da Fazenda, cada R$ 0,10 de subsídio na gasolina terá custo mensal estimado em R$ 272 milhões para os cofres públicos.

No diesel, o gasto será de aproximadamente R$ 492 milhões por mês para cada R$ 0,10 de subvenção.

Com o subsídio estimado em R$ 0,40 para a gasolina, explicou Moretti, o custo para o governo federal ficará em R$ 1,2 bilhão por mês. No caso do diesel, a nova subvenção custará R$ 1,7 bilhão mensais. Depois de dois meses, o governo avaliará a necessidade de prorrogação da medida.

Mesmo assim, o governo afirma que a medida terá neutralidade fiscal, sem impacto sobre os cofres federais.

O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, disse que o aumento das receitas obtidas com royalties, dividendos e participações do setor petrolífero compensará os gastos.

“É impossível neutralizar 100%, mas é possível atuar de forma rápida e mitigar os efeitos da guerra para a população”, declarou Ceron.

Diesel e gasolina
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a nova subvenção começará pela gasolina porque o combustível ainda não havia recebido nenhum tipo de compensação tributária desde o início da crise internacional.

No caso do diesel, o governo já havia adotado medidas anteriores, como a suspensão de tributos federais e outros programas de compensação.

Prazo da medida
O subsídio terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação caso a crise internacional continue pressionando os preços.

Segundo o governo, as empresas que receberem o benefício terão de cumprir regras para garantir que a redução seja repassada ao consumidor final.

O desconto também deverá aparecer nas notas fiscais.

Medidas anteriores
Desde março, o governo vem anunciando uma série de ações para tentar reduzir os impactos da alta do petróleo.

Entre as medidas já adotadas estão:

zerar PIS/Cofins sobre diesel e biodiesel;
subsidiar diesel nacional e importado;
criar ajuda para o gás de cozinha;
zerar tributos sobre querosene de aviação;
liberar crédito para companhias aéreas;
ampliar fiscalização sobre preços abusivos nos postos.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP), em conjunto com Procons e órgãos de segurança, intensificou a fiscalização em distribuidoras e postos de combustíveis em todo o país.

Projeto no Congresso
Paralelamente, o governo também enviou ao Congresso um projeto para permitir que receitas extras obtidas com petróleo sejam usadas para reduzir tributos sobre combustíveis.

A proposta prevê a possibilidade de diminuir impostos sobre gasolina, diesel, etanol e biodiesel em momentos de alta internacional do petróleo.

Enquanto o texto ainda aguarda votação, o governo decidiu recorrer à medida provisória para evitar um aumento imediato nos preços nas bombas.

A ideia é impedir que toda a alta internacional do petróleo seja repassada aos postos e, consequentemente, aos consumidores.

O ministro Moretti comparou a medida a um sistema de “cashback” tributário.

“Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, afirmou.

Fonte – EBC

Considerada uma das pautas mais positivas da administração municipal, o potencial turístico dos Municípios brasileiros será tema de debate com a participação do público da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A arena temática Turismo, captação de recursos e competitividade: o protagonismo dos Municípios no desenvolvimento regional promoverá espaço de diálogo e troca de experiências entre gestores públicos, especialistas, lideranças municipalistas e representantes do setor turístico em relação aos desafios e oportunidades do turismo nos Municípios brasileiros.

O encontro vai destacar o papel estratégico do turismo como indutor do desenvolvimento econômico, da geração de emprego e renda, da valorização cultural e do fortalecimento das economias locais e regionais. Entre os destaques estarão mecanismos de captação de recursos, acesso a financiamentos, políticas públicas voltadas ao turismo, regionalização, inovação, sustentabilidade e estratégias para ampliar a competitividade dos destinos turísticos.

A programação também evidenciará o protagonismo dos Municípios na construção de políticas integradas e no fortalecimento da governança regional, reforçando a importância do planejamento, da cooperação entre entes públicos e privados e da estruturação de destinos turísticos mais atrativos, preparados e competitivos. A arena está marcada para o dia 21 de maio, das 8h às 12h. Clique aqui para participar da programação da maior mobilização municipalista do mundo em número de autoridades.

Da Agência CNM de Notícias

Em Estreito, Orleans Brandão dialoga com população, visita obras e destaca serviços estaduais realizados na cidade

Em continuidade à agenda de diálogos com a população maranhense, o pré-candidato ao Governo do Estado, Orleans Brandão, esteve no município de Estreito, nesta terça-feira (12), durante os atos comemorativos pelo aniversário de 44 anos da cidade. Acompanhado pelo prefeito Léo Cunha, ele cumpriu uma série de compromissos voltados à escuta das demandas locais, visita a obras e ao fortalecimento de apoios ao seu projeto político por parte das lideranças da região.

A agenda incluiu visitas a importantes investimentos em infraestrutura esportiva e urbana promovidos pelo Governo do Estado na cidade, como a Areninha Esportiva e as obras de revitalização da Orla de Estreito. Visitou também a área onde será construído o novo hospital municipal, que contará com 10 leitos de UTI.

Na ocasião, ele parabenizou os estreitenses, agradeceu a acolhida calorosa e reforçou o compromisso com a melhoria das condições de vida da população, destacando a importância do município para o crescimento do Maranhão, especialmente por sua localização privilegiada para logística, presença de indústrias e pelo comércio pujante.

“Mas a maior riqueza desta terra são as pessoas, gente trabalhadora que muito contribui para o desenvolvimento do município e do nosso estado. Por isso afirmo que quero seguir trabalhando por essa gente e por essa cidade tão querida, a qual parabenizo por seus 44 anos”, frisou.

Ao destacar os investimentos realizados pelo governo estadual em Estreito, principalmente quando esteve à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão reforçou a importância de iniciativas que unem qualidade de vida e desenvolvimento econômico e social. A Orla de Estreito, localizada na Avenida Beira Rio, é uma dessas iniciativas. Ao visitar as obras de revitalização do espaço, ele destacou o impacto positivo das intervenções que transformam o local em uma área moderna voltada para o lazer, o turismo e a convivência social.

A Areninha Esportiva de Estreito também foi outro ponto visitado por Orleans. O espaço, que será inaugurado no próximo sábado (16), foi projetado para incentivar a prática esportiva e promover o lazer e a convivência comunitária, contando com campo de futebol, pista de caminhada, áreas acessíveis, praça de convivência e sistema de iluminação eficiente para uso noturno.

Além disso, Orleans lembrou que o município acaba de receber o anúncio de construção de um Centro de Hemodiálise, que será inaugurado ainda este ano.

Investimentos

O prefeito de Estreito, Léo Cunha, destacou a parceria e o compromisso de Orleans Brandão com o município, agradecendo pelo empenho na viabilização de importantes investimentos para a cidade.

“Quero começar agradecendo a você, Orleans, uma pessoa por quem tenho respeito e carinho, porque acompanhamos de perto o quanto você lutou por Estreito para trazer benefícios ao nosso município. As obras estão aí para mostrar esse compromisso, e nós somos muito gratos pelo seu empenho. O que estamos vivendo agora na saúde é motivo de grande comemoração: vamos receber um hospital novo, completo, com UTIs, algo que a nossa população sonha há muitos anos e que, em breve, será uma realidade”, disse Léo Cunha.

Participaram ainda da visita o deputado Antônio Pereira, o ex-secretário de Saúde Tiago Fernandes, vereadores municipais e outras lideranças da região.

O ministro Nunes Marques assume nesta terça-feira (12) o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições presidenciais de outubro.

A cerimônia de posse está marcada para as 19h. Diversas autoridades foram convidadas, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Marques entrará na vaga da ministra Cármen Lúcia, que completa mandato de dois anos à frente do tribunal.

A escolha do presidente do TSE ocorre por antiguidade entre os ministros que também compõem o Supremo Tribunal Federal (STF). O vice-presidente será o ministro André Mendonça.

Após a posse, será realizado um coquetel restrito a convidados. O evento ocorrerá em uma casa de festas de Brasília e será custeado por uma associação de juízes federais. O ingresso foi vendido por R$ 800.

Desafio
O principal desafio de Nunes Marques na presidência do TSE será assegurar a aplicação das regras que limitaram o uso de inteligência artificial durante a campanha eleitoral.

Apesar de ter aprovado as medidas, o TSE terá de atuar de forma rápida para evitar a propagação de postagens ilegais que possam interferir na livre escolha dos eleitores.erfil

Natural de Teresina (PI), Kassio tem 53 anos e foi indicado ao Supremo em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Também foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

Composição
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.

Fonte – EBC

O Governo do Estado abriu inscrições para o Programa Maranhão Sem Fronteiras 2026, que vai oferecer 100 bolsas de intercâmbio internacional para estudantes do ensino médio da rede pública estadual. Os selecionados poderão estudar no Canadá ou na Argentina por até um semestre letivo, com cobertura integral das despesas.

Em publicação nas redes sociais, o governador Carlos Brandão reforçou que a iniciativa é um incentivo à formação dos jovens maranhenses: “São 100 bolsas de intercâmbio para estudantes do ensino médio da rede pública estudarem no exterior com cobertura integral das despesas por até um semestre letivo”, afirmou o governador Carlos Brandão.

As inscrições podem ser feitas até o dia 29 deste mês, por meio do site da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (secti.ma.gov.br).

O programa visa ampliar as oportunidades acadêmicas, culturais e profissionais para estudantes da rede pública, promovendo o acesso à experiência internacional e ao aprendizado de novos idiomas.

Para participar, é necessário atender aos pré-requisitos do edital, entre eles, ser estudante do 1º ao 3º ano do ensino médio da rede pública estadual do Maranhão, que tenha cursado integralmente o ensino fundamental na rede pública e apresente desempenho acadêmico consistente, com média mínima de 8,0 e frequência mínima de 85%.

O processo seletivo é estruturado em etapa única de análise de desempenho escolar, com caráter classificatório, seguido de teste de nivelamento em língua estrangeira exigido pela instituição de ensino no exterior. A condição é obrigatória para confirmação da vaga.

A execução do programa é de responsabilidade da Secti com apoio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) nas etapas de mobilização, verificação de requisitos, articulação com as unidades escolares e participação da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) na concessão das bolsas.

Na postagem de sua rede social, o governador também ressaltou o papel da educação pública no desenvolvimento do estado. “É a educação pública do Maranhão voando cada vez mais alto”, publicou.

Edital disponível em: https://www.secti.ma.gov.br/uploads/secti/docs/SEI_014639073_Edital_3.pdf

Fonte – Governo do Maranhão

Uma série de encontros com lideranças políticas e pré-candidatos a deputados dos partidos Progressistas (PP) e União Brasil marcou o início da semana do pré-candidato a governador do Maranhão, Orleans Brandão, nesta segunda-feira (11) em São Luís. Todos manifestaram apoio ao projeto coletivo que visa manter o Maranhão no processo de desenvolvimento social e econômico vivenciado pelos maranhenses nos últimos anos.

“Fico muito agradecido pela confiança dessas lideranças de São Luís e diversos outros municípios, reafirmando nosso compromisso de junto caminharmos sempre trabalhando pelo Maranhão e pelos maranhenses”, declarou Orleans Brandão.

Estiveram reunidos com Orleans Brandão vários pré-candidatos a deputado federal pelo União Brasil: Pedro Lucas Fernandes, Aristeu Gomes (vereador de Açailândia), Drª Carol Bouéres (liderança de Santa Luzia), Gil Cutrim (ex-prefeito de São José de Ribamar), Josenildo Garreto (Chapadinha), Marcial Lima (São Luís), Ivan Júnior (ex-deputado – São Luí), Rejanny Braga (São Luís) e Eder Alenca (Paço do Lumiar). Do Progressistas, a deputada federal Amanda Gentil e o ex-deputado Allan Garcês reafirmaram aliança com Orleans Brandão.

“Nós acompanhamos o quanto Orleans contribuiu para a realização de grandes obras em São Luís, como a avenida Metropolitana e os Restaurantes Populares. Conhecemos seu trabalho e sabemos que ele é o melhor para o Maranhão”, afirmou Rejanny Braga, pré-candidata a deputada federal.

A agenda desta segunda-feira também incluiu pré-candidatos a deputados estaduais das duas legendas: Dr. Cláudio Paz (Codó), pastor Célio Henrique (Imperatriz), Junia Nunes (São Luís), Natália do Júnior Garimpeiro (Centro Novo), Paulo Casé Fernandes (ex-secretário estadual), Renê Sousa (Imperatriz), Luciano Genesio (Pinheiro), Rômulo Trovão (Coroatá), Dr. Kaio Hortegal (Pinheiro), Tenente Welton (Itapecuru -Mirim).

“Orleans Brandão tem a política como sacerdócio. Ele recebe e dialoga com todos, escutando e discutindo propostas que transformam a vida das pessoas. Por isso temos orgulho de caminhar ao seu lado”, enfatizou Paulo Casé, pré-candidato a deputado estadual.

Na hora da declaração do Imposto de Renda, o tema “Investimentos” sempre gera dúvidas. O Tira-Dúvidas do IR 2026 explica como declarar poupança, investimentos em renda fixa e investimentos em variável para a Receita Federal.

Renda fixa e poupança
Esses investimentos só precisam ser declarados por quem já é obrigado a entregar a declaração.

“É fundamental declarar todos os rendimentos e saldos de aplicações financeiras na sua declaração de Imposto de Renda. Utilize os informes de rendimento fornecidos pelas instituições financeiras como base para o preenchimento da sua declaração. Quem tem aplicativo, é possível conseguir esses informes pelo aplicativo, ou então acessando diretamente no banco”, explica o professor Alessandro Pereira Alves, da UFRRJ.

Todos os investimentos devem ser informados na ficha de Bens e Direitos.

Aplicações como poupança, LCI, LCA, CRI e CRA são isentas de Imposto de Renda.

“Para rendimentos com tributação isenta de IR, vai lá, acesse a ficha de rendimentos isentos e não tributáveis, clica em novo, clica lá, por exemplo, ‘rendimentos de caderneta de poupança’, informe o CNPJ e o valor total recebido”, orienta o professor Luiz Carlos Benner, da PUC do Paraná.

Já investimentos como CDB têm tributação sobre os lucros.

“Para os rendimentos tributados exclusivamente na fonte, vá na ficha de rendimentos sujeitos à tributação exclusiva e definitiva, clique em novo, escolha lá o código ‘rendimentos de aplicação financeira’ e informe o CNPJ e o nome da fonte pagadora”, aponta.

Renda variável
Na renda variável — como ações, fundos e ETFs — a declaração tem regras específicas.

“Uma vez investido nesses ativos, o primeiro ponto que a Receita solicita é que você informe os saldos desses ativos na ficha de Bens e Direitos. É importante declarar o valor da aquisição, ou seja, não o valor de mercado, mas o custo da aquisição daquele ativo. O contribuinte tem que declarar os rendimentos. Então, dentro da ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, ou seja, para aqueles lucros com ações até R$ 20 mil por mês, ou dividendos. Pode ser que, dentro desses investimentos em ações, as empresas paguem dividendos e ainda paguem juros sobre capital próprio. Então, na ficha de Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, o contribuinte tem que declarar também os juros sobre capital próprio”, explica Hugo Dias Amaro, da PUC do Paraná.

As alíquotas variam conforme o tipo de investimento e os valores, podendo chegar a 20%.

Fonte – EBC